Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.693, de 19 de Outubro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Juliano Henrique de Oliveira a lavrar jazidas de calcário e associados no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1948, Página 15825 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 114 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada