Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.405, de 30 de Agosto de 1948
EMENTA: Outorga à Companhia Hidro Elétrica Piratuba concessão para o aproveitamento de energia hidráulica existente no rio Santa Cruz, município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1948, Página 13557 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada