Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 25.363, de 11 de Agosto de 1948

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sérgio Francisco de Oliveira a pesquisar amianto no município de Baependi, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1948, Página 0 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada