Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.077, de 9 de Junho de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José da Silva a pesquisar mármore no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1948, Página 9085 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 247 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada