Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.048, DE 2 DE JUNHO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Machado a lavrar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1948, Página 8578 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 209 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa