Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.764, de 6 de Abril de 1948
EMENTA: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente ao Ginásio Patrocínio de São José, de Aracaju.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1948, Página 5978 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 34 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada