Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.565, de 23 de Fevereiro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Latorre a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1948, Página 2618 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 198 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada