Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.516, de 12 de Fevereiro de 1948
EMENTA: Outorga a Dal Zotto, Eder & Companhia Limitada, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira Rancho Fundo, situada no rio São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1948, Página 5977 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 290 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada