Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.344, de 15 de Janeiro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sílvio de Araújo Vieira da Pedra Negra a pesquisar dolomita e associados no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1948, Página 971 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 23 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada