Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.339, de 15 de Janeiro de 1948
EMENTA: Concede à Foote Minérios Industrializados Ltda. Autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1948, Página 873 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 20 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada