Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.311, de 6 de Janeiro de 1948
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 6.787,00, para pagamento de gratificação de magistério ao Professor Hélio de Sousa Gomes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1948, Página 241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada