Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.149, de 2 de Dezembro de 1947
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio Osvaldo Cruz, de Uberlândia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1947, Página 15711 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 402 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada