Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.964, de 29 de Outubro de 1947
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para contrução de bueiro pela Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1947, Página 13965 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 167 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada