Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.926, de 24 de Outubro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Marcolino Alves da Rocha a pesquisar minério de ferro no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1947, Página 14311 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 146 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada