Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.783, de 6 de Outubro de 1947
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Magnesita S. A. a lavrar quartzo e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1947, Página 13200 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 5 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada