Legislação Informatizada - Decreto nº 23.491, de 9 de Agosto de 1947 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 23.491, de 9 de Agosto de 1947

Revalida o Decreto nº 20.418, de 17 de janeiro de 1946, que transferiu à Emprêsa Elétrica de Londrina S.A. concessão para o aproveitamento do salto de Apucaraninha, no rio do mesmo nome, Estado do Paraná.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 3-9-47)

RETIFICAÇÃO

No artigo 2º, parte final,

ONDE SE LÊ:

"... Decreto nº 20.418, de 17 de janeiro de 1947."

LEIA-SE:

"... Decreto nº 20.418, de 17 de janeiro de 1946."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/09/1947


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1947, Página 12227 (Retificação)