Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.169, de 9 de Junho de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Godofredo de Sousa Oliveira a pesquisar cassiterita e associados no município de Prados do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1947, Página 8373 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 251 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada