Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.016, de 28 de Abril de 1947
EMENTA: Suprime uma função na tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Industrial de João Pessoa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1947, Página 5981 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 119 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada