Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.728, de 5 de Março de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando De Lorenzi a pesquisar ilmenita e associados no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1947, Página 4434 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 288 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada