Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.668, de 27 de Fevereiro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Correia Sobrinho a pesquisar calcário e associados no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1947, Página 2900 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 263 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada