Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.532, de 1º de Fevereiro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jose Gomes de Matos a pesquisar calcário dolomítico e associados no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1947, Página 1595 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 89 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada