Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.531, de 1º de Fevereiro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Pezzini a pesquisar calcário e associados no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1947, Página 1595 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 89 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada