Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 22.495, de 21 de Janeiro de 1947

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube de Patos S. A., para estabelecer, na cidade de Patos, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1947, Página 1593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refere este Decreto estão publicadas no D.O.U. de 05/02/1947, pág. 1594.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):