Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.494, de 21 de Janeiro de 1947
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora de Teresina, Limitada, para estabelecer, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, uma estação radiofusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1947, Página 1593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 68 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
As Cláusulas a que se refere este Decreto estão publicadas no D.O.U. de 05/02/1947, pág. 1593.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada