Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.443, DE 14 DE JANEIRO DE 1947
EMENTA: Altera a redação dos artigos 10 e 19 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1947, Página 697 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 27 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada