Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.437, de 11 de Janeiro de 1947
EMENTA: Autoriza a Mineração Apolo S. A. a pesquisar cassiterita e associados no Município de Macapá, Território do Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1947, Página 558 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 26 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada