Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.436, de 11 de Janeiro de 1947
EMENTA: Autoriza a cidadão brasileiro Armando do Vale Bastos a pesquisar argila e associados no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1947, Página 558 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 25 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada