Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.434, de 11 de Janeiro de 1947
EMENTA: Autoriza a cidadão brasileiro Pascoal Rubens Crema Scattone a pesquisar argila e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1947, Página 558 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 24 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada