Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.176, de 25 de Novembro de 1946
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio Santa Catarina, de Nova Fraiburgo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1947, Página 1897 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 341 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada