Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.171, de 25 de Novembro de 1946
EMENTA: Concede a reconhecimento sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio José Clemente, de Niterói.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1946, Página 15959 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 330 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada