Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.116, de 19 de Novembro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gerner Dias de Vasconcelos a pesquisar calcário e associados no município de Itambé, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1946, Página 15560 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 296 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada