Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.110, de 18 de Novembro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio de Cerqueira a pesquisar - quartzo, minério de Ferro, cassiterita, calcário, talco, amianto e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1947, Página 5337 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 355 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada