Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.008, de 29 de Outubro de 1946
EMENTA: Autoriza "The São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited", a ampliar suas instalações, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1946, Página 14839 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 126 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada