Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.966, de 21 de Outubro de 1946
EMENTA: Autoriza o Ginásio Guanabara, com sede no Distrito Federal, a funcionar como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1946, Página 14532 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 66 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada