Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.955, de 15 de Outubro de 1946
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma variante pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1946, Página 14228 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 62 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada