Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.862, de 26 de Setembro de 1946
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio Sagrado Coração de Jesus, de Teresina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1946, Página 13815 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 615 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada