Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.842, de 11 de Setembro de 1946
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para construção de variante no trecho Eusebio de Oliveira a Cambuí, da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1946, Página 12845 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 374 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada