Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.764, de 30 de Agosto de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Coelho a pesquisar calcário e associados no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1946, Página 12725 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 286 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada