Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.731, DE 29 DE AGOSTO DE 1946
EMENTA: Concede subvenções a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 1946, na importância total de Cr$2.805.000,00.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1946, Página 12304 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 253 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1946, Página 12721 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada