Legislação Informatizada - DECRETO Nº 21.731, DE 29 DE AGOSTO DE 1946 - Publicação Original
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DECRETO Nº 21.731, DE 29 DE AGOSTO DE 1946
Concede subvenções a entidades assistenciais e culturais, para o exercício de 1946, na importância total de Cr$2.805.000,00.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nós têrmos o art. 15, do Decreto-lei nº 5.698, de 22 de Julho de 1943, alterado pelo Decreto-lei nº 6.889, de 21 de Setembro de 1944, Decreta:
Art. 1º Ficam concedidas, no corrente, ano, às instituições assistenciais e culturais no Distrito Federal, nós Estados e no Território do Acre, as subvenções constantes da relação anexa, no total de Cr$2.805.000,00 (dois milhões oitocentos e cinco mil cruzeiros), correndo a despesa por conta da Verba 3 - Serviços e Encargos, consignação I - Diversos, sub-consignação 06 - Auxílios, contribuições e subvenções, inciso 03 - Subvenções, item 28 - Conselho Nacional do Serviço Social, alínea a - Pagamento das subvenções concedidas de conformidade com a legislação em vigor, anexo 15, art. 3º do Decreto-lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 1945.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de agôsto de 1946; 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra
Ernesto de Souza Campos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
Relação das subvenções a que se refere o Decreto nº 21.731, de 29 de Agôsto de 1946:
| Território do Acre | ||||||
| 1. | Prefázia Do Alto Juruá, mantenedora Do Instituto Orfanológico Santa Terezinha, Dispensário dos Pobres e Obra da Formação - Cruzeiro do Sul.................................................................................. | Cr$
15.000,00 |
Cr$ | |||
| 2. | Sociedade de Caridade Santa Casa de Misericórdia - Sena Madureira.......................................................................................... | 10.000,00 | 25.000,00 | |||
| Amazonas | ||||||
| 3. | Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância - Coari.............. | 10.000,00 | ||||
| 4. | Abrigo Menino Jesus, Casa da Criança Manaus.............................. | 15.000,00 | ||||
| 5. | Sociedade Amazonense de Professores - Manaus.......................... | 6.000,00 | 31.000,00 | |||
| Maranhão | ||||||
| 6. | Instituto Rio Branco - Itapecurú-Mirim .............................................. | 3.000,000 | ||||
| 7. | Sociedade Centro Caixeiral - São Luis.............................................. | 10.000,00 | 13.000,00 | |||
| Piauí | ||||||
| 8. | União Artística Operária Amarantina - Amarante.............................. | 4.000,00 | ||||
| 9. | Instituto de Assintência Hospitalar do Piauí - Terezina..................... | 30.000,00 | 34.000,00 | |||
| Ceará | ||||||
| 10. | Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará - Fortaleza.......... | 20.000,00 | ||||
| 11. | Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo - Fortaleza........................................................ | 100.000,00 | 120.000,00 | |||
| Rio Grande do Norte | ||||||
| 12. | Escola Técnica de Comércio Santa Terezinha - Caicó................ | 5.000,00 | ||||
| 13. | Conferência de São Vicente de Paulo Ceará-mirim.................... | 2.000,00 | 7.000,00 | |||
| Paraíba | ||||||
| 14. | Escola Normal Santa Rita - Areia................................................. | 5.000,00 | ||||
| 15. | Escola Normal Monte Carmelo - Princesa Isabel ........................ | 2.000,00 | 7.000,00 | |||
| Pernambuco | ||||||
| 16. | Escola Agrícola São Sebastião - Jaboatão................................. | 15.000,00 | ||||
| 17. | Escola de Belas Artes de Pernambuco - Recife........................... | 20.000,00 | ||||
| 18. | Jardim da Infância dos Pobrezinhos - Recife .............................. | 10.000,00 | ||||
| 19. | Obras de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Recife, mantenedora do Abrigo Cristo Redentor - Recife........................................................................................... | 25.000,00 | 70.000,00 | |||
| Alagoas | ||||||
| 20. | Federação Alagoana Pelo Progresso Feminino - Maceió........... | 6.000,00 | ||||
| 21. | Instituto de Assistência e Proteção à Infância de Alagoas - Maceió.......................................................................................... | 25.000,00 | ||||
| 22. | Sociedade Monte Pio dos Artistas - Penedo................................ | 5.000,00 | 36.000,00 | |||
| Sergipe | ||||||
| 23. | Associação de Caridade - Capela .............................................. | 10.000,00 | ||||
| 24. | Orfanato São Vicente - Estância.................................................. | 6.000,00 | ||||
| 25. | Sociedade da Velhice Desamparada - Estância.......................... | 6.000,00 | ||||
| 26. | Sociedade de Beneficência Amparo de Maria - Estância........... | 10.000,00 | 32.000,00 | |||
| Bahia | ||||||
| 27. | Santa Casa de Misericórdia da Conquista - Conquista................ | 10.000,00 | ||||
| 28. | Santa Casa de Misericórdia de Ilhéos - Ilhéos............................. | 10.000,00 | ||||
| 29. | Sociedade de Beneficiente dos Artífices Juazeirenses - Juazeiro........................................................................................ | 3.000,00 | ||||
| 30. | Asilo Conde de Pereira Marinho - Salvador ................................ | 10.000,00 | ||||
| 31. | Asilo de Bom Pastor (Convento da Lapa) - Salvador.................. | 20.000,00 | ||||
| 32. | Instituto de Economia e Finanças da Bahia - Salvador .............. | 5.000,00 | ||||
| 33. | Instituto Técnico Profissional Alberto Muylaert - Salvador.......... | 5.000,00 | ||||
| 34. | Orfanato São Raimundo - Salvador............................................. | 10.000,00 | ||||
| 35. | Patronato Santa Terezinha - Salvador........................................ | 6.000,00 | ||||
| 36. | Sociedade Beneficente dos Sargentos da Fôrça Policial do Estado da Bahia - Salvador.......................................................... | 3.000,00 | 92.000,00 | |||
| Minas Gerais | ||||||
| 37. | Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Além Paraíba - Pôsto de Puericultura São José - Além Paraíba....... | 5.000,00 | ||||
| 38. | Orfanato Santa Terezinha - Araxá................................................ | 10.000,00 | ||||
| 39. | Conselho Particular da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Belo Horizonte............................................................................. | 3.000,00 | ||||
| 40. | Escola de Arquitetura de Belo Horizonte - Belo Horizonte........... | 20.000,00 | ||||
| 41. | Escola de Belas Artes de Minas Gerais - Belo Horizonte............ | 3.000,00 | ||||
| 42. | Escola Técnica Getúlio Vargas Filho - Belo Horizonte ................ | 30.000,00 | ||||
| 43. | Fundação Benjamin Guimarães - Belo Horizonte....................... | 100.000,00 | ||||
| 44. | Orfanato São João Batista, mantido pelo Instituto São João Batista - Belo Horizonte............................................................... | 20.000,00 | ||||
| 45. | Asilo da Caridade de Bom Sucesso - Bom Sucesso................... | 5.000,00 | ||||
| 46. | Conferência Civil de São Caetano - Cipotânea (município de Alto Rio Doce).............................................................................. | 3.000,00 | ||||
| 47. | Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo - Divinópolis.................................................................................... | 4.000,00 | ||||
| 48. | Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo - Dores de Campos........................................................................ | 3.000,00 | ||||
| 49. | Conferência de São Vicente de Paulo de Guapé - Guapé.......... | 5.000,00 | ||||
| 50. | Maternidade Santana - Itapecerica............................................. | 15.000,00 | ||||
| 51. | Conferência de São Vicente de Paulo - Jacutinga....................... | 6.000,00 | ||||
| 52. | Associação de Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora....... | 25.000,00 | ||||
| 53. | Associação Santa Luíza de Marillac - Juiz de Fora...................... | 3.000,00 | ||||
| 54. | Ginásio Bicalho - Juiz de Fora..................................................... | 5.000,00 | ||||
| 55. | Associação Asilo e Hospitalar São Vicente de Paulo - Lambarí.. | 10.000,00 | ||||
| 56. | Associação Protetora do Pobres e Menores Desamparados - Lambarí........................................................................................ | 12.000,00 | ||||
| 57. | Santa Casa Boavista - Lambarí................................................... | 10.000,00 | ||||
| 58. | Pôsto de Puericultura Professor Olinto de Oliveira - Manhumirim.................................................................................. | 10.000,00 | ||||
| 59. | Sociedade Musical União 15 de Novembro - Mariana................. | 2.000,00 | ||||
| 60. | Sociedade de Proteção à Infância Santa Terezinha - Montes Claros........................................................................................... | 12.000,00 | ||||
| 61. | Associação das Damas Benfeitoras de São Vicente de Paulo - Ouro Prêto.................................................................................... | 5.000,00 | ||||
| 62. | Conferência de São Vicente de Paulo - Paracatu........................ | 10.000,00 | ||||
| 63. | Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Darci Vargas - Poços de Caldas.......................................................................... | 25.000,00 | ||||
| 64. | Conferência São Vicente de Paulo - Pomba................................ | 10.000,00 | ||||
| 65. | Hospital São Vicente de Paulo - Pomba..................................... | 10.000,00 | ||||
| 66. | Hospital de Nossa Senhora da Conceição - Rio Casca............... | 10.000,00 | ||||
| 67. | Juvenato São José - Sabará........................................................ | 3.000,00 | ||||
| 68. | Asilo de São Miguel da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santos Dumont............................................................................. | 5.000,00 | ||||
| 69. | Casa de Caridade de São Lourenço - São Lourenço....................................................................................... | 20.000,00 | ||||
| 70. | Hospital São Sebastião - Três Corações..................................... | 15.000,00 | ||||
| 71. | Jardim da Infância Menino Jesus - Uberaba................................ | 5.000,00 | ||||
| 72. | Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo - Viçosa........................................................................................... | 4.000,00 | 443.000,00 | |||
| Espírito Santo | ||||||
| 73. | Creche Menino Jesus, anexa ao Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora - Vitória...................................................................... | 6.000,00 | ||||
| 74. | Escola Doméstica Medalha Milagrosa - Vitória............................ | 6.000,00 | ||||
| 75. | Liga Espírito-Santense de Proteção e Assistência à Infância - Vitória........................................................................................... | 25.000,00 | 37.000,00 | |||
| Rio de Janeiro | ||||||
| 76. | Irmandade de Santa Misericórdia de Angra dos Reis - Angra dos Reis....................................................................................... | 30.000,00 | ||||
| 77. | Sociedade Particular Musical Nova Aurora - Macaé.................... | 3.000,00 | ||||
| 78. | Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Miracema - Miracema.................................................................. | 5.000,00 | ||||
| 79. | Hospital de Miracema - Miracema................................................ | 10.000,00 | ||||
| 80. | Caixa dos Pobres - Natividade do Carangola ............................. | 5.000,00 | ||||
| 81. | Associação Civil Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico - Niterói....................................................................... | 4.000,00 | ||||
| 82. | Lar de Jesus - Nova Iguaçu.......................................................... | 6.000,00 | ||||
| 83. | Associação do Hospital de São Gonçalo - São Gonçalo............. | 30.000,00 | ||||
| 84. | Instituto de Puericultura São Jorge - Vila Meriti........................... | 10.000,00 | 103.000,00 | |||
| Distrito Federal | ||||||
| 85. | Abrigo Maria Imaculada do Instituto Protetor dos Pobres e Crianças..................................................................................... | 8.000,00 | ||||
| 86. | Abrigo Seara dos Pobres........................................................... | 12.000,00 | ||||
| 87. | Academia Carioca de Letras...................................................... | 20.000,00 | ||||
| 88. | Academia Nacional de Medicina - Distrito Federal .................. | 40.000,00 | ||||
| 89. | Associação Brasileira de Críticos Teatrais................................ | 6.000,00 | ||||
| 90. | Associação Cristã Feminina do Rio de Janeiro......................... | 30.000,00 | ||||
| 91. | Associação dos Artistas Brasileiros........................................... | 20.000,00 | ||||
| 92. | Centro de Educaço e Obras Sociais.......................................... | 6.000,00 | ||||
| 93. | Clube dos Advogados................................................................ | 3.000,00 | ||||
| 94. | Coligação Católica Brasileira..................................................... | 10.000,00 | ||||
| 95. | Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria (Obras Sociais Santa Margarida Maria)..................................... | 10.000,00 | ||||
| 96. | Discípulos de Jesus, Centro de Caridade e Propaganda Espírita....................................................................................... | 10.000,00 | ||||
| 97. | Dispensário Coronel Horácio Lemos......................................... | 3.000,00 | ||||
| 98. | Escola Doméstica Maria Raythe................................................ | 20.000,00 | ||||
| 99. | Escola Gratuita São Vicente de Paulo....................................... | 5.000,00 | ||||
| 100. | Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino........................ | 4.000,00 | ||||
| 101. | Federação das Academias de Letras do Brasil......................... | 50.000,00 | ||||
| 102. | Fundação Osório....................................................................... | 60.000,00 | ||||
| 103. | Hospital Hanemaniano............................................................... | 30.000,00 | ||||
| 104. | Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros.......................... | 20.000,00 | ||||
| 105. | Instituto de Geografia e História Militar do Brasil....................... | 15.000,00 | ||||
| 106. | Instituto de Professores Públicos e Particulares - para a revista "O Ensino"...................................................................... | 3.000,00 | ||||
| 107. | Instituto Muniz Barreto............................................................... | 15.000,00 | ||||
| 108. | Liga Esperantista Brasileira....................................................... | 5.000,00 | ||||
| 109. | Liga Espírita do Brasil................................................................ | 10.000,00 | ||||
| 110. | Organização Taquigráfica Brasileira.......................................... | 10.000,00 | ||||
| 111. | Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro......................... | 200.000,00 | ||||
| 112. | Sociedade Brasileira de Antropologia e Etnologia.................... | 5.000,00 | ||||
| 113. | Sociedade Brasileira de Filosofia............................................... | 6.000,00 | ||||
| 114. | Sociedade Civil Escolas Técnicas de Serviço Social................ | 10.000,00 | ||||
| 115. | União Espírita Suburbana.......................................................... | 5.000,00 | 651.000,00 | |||
| São Paulo | ||||||
| 116. | Santa Casa de Misericórdia de Areias - Areias......................... | 6.000,00 | ||||
| 117. | Conferência do Senhor Bom Jesus do Livramento da Sociedade de São Vicente de Paulo - Bananal......................... | 6.000,000 | ||||
| 118. | Santa Casa de Misericórdia de Bananal - Bananal................... | 10.000,00 | ||||
| 119. | Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora - Batatais.......................... | 3.000,00 | ||||
| 120. | Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro - Bebedouro.......... | 20.000,00 | ||||
| 121. | Santa Casa de Misericórdia de Bocaína - Bocaína................... | 6.000,00 | ||||
| 122. | Conferência de São José da Sociedade de São Vicente de Paulo - Caçapava...................................................................... | 6.000,00 | ||||
| 123. | Jardim da Infância Dona Marocas - Caçapava.......................... | 6.000,00 | ||||
| 124. | Centro Espírita Allan Kardec, mantenedor do Instituto Popular Humberto de Campos - Campinas............................................ | 3.000,00 | ||||
| 125. | Maternidade de Campinas - Campinas..................................... | 50.000,00 | ||||
| 126. | Sanatório Dr. Cândido Ferreira - Campinas.............................. | 10.000,00 | ||||
| 127. | Sociedade Feminina de Assistência à Infância - Campinas...... | 15.000,00 | ||||
| 128. | Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca - Casa Branca.... | 10.000,00 | ||||
| 129. | Assistência aos Mendigos de Cruzeiro - Cruzeiro..................... | 10.000,00 | ||||
| 130. | Casa da Criança de Guaratinguetá - Guaratinguetá................. | 20.000,00 | ||||
| 131. | Ginásio de Nossa Senhora do Carmo - Guaratinguetá............. | 10.000,00 | ||||
| 132. | Hospital-Maternidade Frei Galvão - Guaratinguetá................... | 15.000,00 | ||||
| 133. | Instituto de Proteção à Primeira Infância - Guaratinguetá........ | 6.000,00 | ||||
| 134. | Irmandade do Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá - Guaratinguetá......................... | 15.000,00 | ||||
| 135. | Maternidade de Guaratinguetá - Guaratinguetá....................... | 25.000,00 | ||||
| 136. | Sociedade de São Vicente de Paulo de Guaratinguetá - Guaratinguetá............................................................................ | 6.000,00 | ||||
| 137. | Sanatório Américo Bairral - Itapira............................................. | 10.000,00 | ||||
| 138. | Santa Casa de Misericórdia de Itatiba - Itatiba.......................... | 10.000,00 | ||||
| 139. | Asilo de Mendicidade de Nossa Senhora da Candelária - Itú... | 4.000,00 | ||||
| 140. | Hospital Santa Isabel - Jaboticabal............................................ | 12.000,00 | ||||
| 141. | Santa Casa de Misericórdia - Joanópolis.................................. | 5.000,00 | ||||
| 142. | Casa da Criança Nossa Senhora do Destêrro - Jundiaí............ | 30.000,00 | ||||
| 143. | Sociedade Humanitária Protetora da Infância Desvalida - Asilo e Creche de Jundiaí - Jundiaí........................................... | 10.000,00 | ||||
| 144. | Sociedade Jundiaiense de Cultura Artística - Jundiaí............... | 3.000,00 | ||||
| 145. | Asilo de São Vicente de Paulo de Marília - Marília................... | 10.000,00 | ||||
| 146. | Sociedade de São Vicente de Paulo - Matão............................ | 3.000,00 | ||||
| 147. | Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo - Paraibuna................................................................................... | 5.000,00 | ||||
| 148. | Conferência de São Vicente de Paulo de Pederneias - Pederneias................................................................................. | 10.000,00 | ||||
| 149. | Associação Feminina de Proteção à Infância de Penápolis - Penápolis................................................................................... | 5.000,00 | ||||
| 150. | Centro Espírita Antoninho Marmo - Piratiniga........................... | 1.000,00 | ||||
| 151. | Orfanato Dom Bosco - Poá........................................................ | 8.000,00 | ||||
| 152. | Escola Normal Puríssimo Coração de Maria - Rio Claro........... | 5.000,00 | ||||
| 153. | Asilo de Mendicidade D. Bosco - Santa Cruz das Palmeiras.... | 3.000,00 | ||||
| 154. | Irmandade do Hospital de Misericórdia de Santo André - Santo André.............................................................................. | 15.000,00 | ||||
| 155. | Associação Feminina Santista - Santos.................................... | 5.000,00 | ||||
| 156. | Cruz Vermelha Brasileira, Filial de Santos - Santos.................. | 20.000,00 | ||||
| 157. | Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, pedindo para Casa Santa Inês - São José dos Campos........... | 5.000,00 | ||||
| 158. | Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora da Conceição - São Luís do Paraitinga.............................................................. | 4.000,00 | ||||
| 159. | Amparo Maternal - São Paulo.................................................... | 10.000,00 | ||||
| 160. | Associação Coral e Sinfônica de São Paulo - São Paulo.......... | 2.000,00 | ||||
| 161. | Associação das Senhoras Evangélicas de São Paulo - São Paulo......................................................................................... | 5.000,00 | ||||
| 162. | Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo - São Paulo.................................................................................. | 10.000,00 | ||||
| 163. | Casa de Saúde e Maternidade Maria Pia - São Paulo.............. | 3.000,00 | ||||
| 164. | Centro Espírita Auxiliador Profeta Zacarias - São Paulo........... | 5.000,00 | ||||
| 165. | Centro Espírita e Caridade Palmeira - São Paulo..................... | 1.000,00 | ||||
| 166. | Centro Espírita e Florêncio Maurício - S. Paulo........................ | 1.000,00 | ||||
| 167. | Centro Espírita Jesus, José e Maria - São Paulo...................... | 5.000,00 | ||||
| 168. | Clínica Infantil do Ipiranga - São Paulo...................................... | 10.000,00 | ||||
| 169. | Creche Baronesa de Limeira, fundada a mantida pela Sociedade Feminina de Puericultura Gotas de Leite e Creches - São Paulo.................................................................. | 12.000,00 | ||||
| 170. | Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catarina Labouré - São Paulo.................................................................................. | 15.000,00 | ||||
| 171. | Escola Doméstica Filhas de Maria Imaculada de São Paulo - São Paulo.................................................................................. | 5.000,00 | ||||
| 172. | Externato São Vicente de Paulo - S. Paulo............................... | 3.000,00 | ||||
| 173. | Juventude Universitária Católica - S. Paulo.............................. | 10.000,00 | ||||
| 174. | Liga das Senhoras Católicas de São Paulo - São Paulo........... | 30.000,00 | ||||
| 175. | Maternidade Santa Teresinha - São Paulo................................ | 15.000,00 | ||||
| 176. | Sociedade Beneficência São Francisco de Assis - São Paulo.. | 10.000,00 | ||||
| 177. | Sociedade de Assistência à Infância - São Vicente.................. | 6.000,00 | ||||
| 178. | Santa Casa de Misericórdia de Silveiras - Silveiras.................. | 10.000,00 | ||||
| 179. | Conselho Particular Vicentino de Tatui - Tatui.......................... | 10.000,00 | ||||
| 180. | Conselho Particular de Sociedade de São Vicente de Paulo de Taubaté - Taubaté................................................................ | 4.000,00 | ||||
| 181. | União Espírita Cachoeirense - Valparaíba................................ | 3.000,00 | 619.000,00 | |||
| Paraná | ||||||
| 182. | Hospital de Caridade Anita Ribas e Maternidade de Santana - Castro........................................................................................... | 5.000,00 | ||||
| 183. | Federação Espírita do Paraná, mantenedora do Albergue Noturno - Curitiba...................................................................... | 10.000,00 | ||||
| 184. | Associação de Puericultura de Ponta Grossa - Ponta Grossa.. | 20.000,00 | 35.000,00 | |||
| Santa Catarina | ||||||
| 185. | Conferência Vicentina de Lajes - Lajes..................................... | 5.000,00 | ||||
| 186. | Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade - São Francisco do Sul............................ | 10.000,00 | ||||
| 187. | Hospital São José - Tijucas....................................................... | 12.000,00 | 27.000,00 | |||
| Rio Grande do Sul | ||||||
| 188. | Fundação Orfanato Bidart - Bagé.............................................. | 10.000,00 | ||||
| 189. | Santa Casa de Caridade de Bagé - Bagé.................................. | 40.000,00 | ||||
| 190. | Sociedade Bageense de Auxílios aos Necessitados - Bagé..... | 15.000,00 | ||||
| 191. | Sociedade Damas de Santa Isabel - Bagé................................ | 3.000,00 | ||||
| 192. | Sociedade Santa Bárbara - Encruzilhada.................................. | 3.000,00 | ||||
| 193. | Conferência de São Vicente de Paulo - Livramento.................. | 5.000,00 | ||||
| 194. | Santa Casa de Misericórdia - Livramento.................................. | 30.000,00 | ||||
| 195. | Hospital de Nossa Senhora Aparecida - Parai.......................... | 6.000,00 | ||||
| 196. | Cheche São Francisco de Paula - Pelotas................................ | 12.000,00 | ||||
| 197. | Faculdade de Farmácia e Odontologia de Pelotas - Pelotas..... | 15.000,00 | ||||
| 198. | Sociedade Auxílio Fraternal de Senhoras Espíritas - Pelotas... | 5.000,00 | ||||
| 199. | Sociedade de Educação Cristã - Pelotas.................................. | 12.000,00 | ||||
| 200. | Sociedade de São Vicente de Paulo - Pelotas......................... | 20.000,00 | ||||
| 201. | Dispensário São Vicente de Paulo de Amparo aos Pobres - Pôrto Alegre............................................................................... | 15.000,00 | ||||
| 202. | Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre......................................................................................... | 6.000,00 | ||||
| 203. | Sociedade Beneficente Humanitária - Pôrto Alegre.................. | 10.000,00 | ||||
| 204. | Sociedade Pôrto Alegrense de Auxílios aos Necessitados - Pôrto Alegre............................................................................... | 15.000,00 | ||||
| 205. | Centro Cultural Marcílio Dias - Rio Grande .............................. | 1.000,00 | ||||
| 206. | Sociedade Mantenedora do Dispensário Infantil Dr. Augusto Duprat - Rio Grande................................................................... | 10.000,00 | ||||
| 207. | Faculdade de Farmácia de Santa Maria - Santa Maria............. | 10.000,00 | ||||
| 208. | Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos - Santa Maria........... | 20.000,00 | ||||
| 209. | Irmandade de Santa Casa de Caridade - São Gabriel.............. | 10.000,00 | ||||
| 210. | Hospital de Caridade Beata Gemma Galgani - Soledade......... | 10.000,00 | ||||
| 211. | Sociedade Beneficente São José - Tupandí............................. | 5.000,00 | ||||
| 212. | Biblioteca Pública General Benício da Silva - Uruguaiana........ | 2.000,00 | ||||
| 213. | Sociedade de São Vicente de Paulo de Vacaria - Vacaria....... | 10.000,00 | 300.000,00 | |||
| Mato Grosso | ||||||
| 214. | Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - Campo Grande....................................................................................... | 30.000,00 | ||||
| 215. | Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora - Três Lagoas....................................................................................... | 10.000,00 | 40.000,00 | |||
| Goiás | ||||||
| 216. | Sociedade de São Vicente de Paulo - Anápolis....................... | 5.000,00 | ||||
| 217. | Conferência São Vicente de Paulo - Pôrto Nacional................. | 3.000,00 | 8.000,00 | |||
| Rio Grande do Sul | ||||||
| 218. | (*) Sociedade Médica de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul - Pôrto Alegre.................................................................. | 75.000,00 | ||||
| Total Geral....................................................................................................................2.805.000,00 | ||||||
(*) Subvenção concedida nos têrmos do Decreto-lei nº 4.975, de 19 de novembro de 1942.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/08/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1946, Página 12304 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 253 Vol. 6 (Publicação Original)