Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.728, de 28 de Agosto de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Novita Filho a pesquisar jazida de rochas betuminosas e piro-betuminosas classe IX em terras de domínio privado situadas no município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1946, Página 12263 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 250 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada