Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.658, de 19 de Agosto de 1946
EMENTA: Autorizaa Companhia Taubaté Industrial, sociedade anônima, a ampliar sua usina hidroelétrica Felix Guisard no município de Redenção da Serra, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1946, Página 13340 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 197 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada