Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.559, DE 31 DE JULHO DE 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Oliveira Junqueira a pesquisar cianita, columbita e associados no Município de São João Del Rei. Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1946, Página 11349 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 132 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa