Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.346, de 25 de Junho de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Cretelle a pesquisar areia - quartzosa e associados nu município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1946, Página 9877 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 407 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada