Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.338, de 20 de Junho de 1946
EMENTA: Modifca os arts 4º e 14 do Decreto nº 20.627, de 7 de Março de 1946, que altera o Regulamento da Secretaria Geral do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1946, Página 9359 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 298 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada