Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.310, de 17 de Junho de 1946
EMENTA: Declara de utilidade pública o "Rádio Club" de Campo Grande, Estado do Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1946, Página 9201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 267 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada