Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.271, de 11 de Junho de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Romão Dantas a pesquisar berilo e associados no município de Antenor Navarro, Estado a Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1946, Página 9130 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 244 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada