Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.192, de 28 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Amadeu Gomes de Barros Leal e Nestor Barbosa Leite a pesquisar Alumem e associados no Município de Periperi, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1946, Página 8241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 204 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada