Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.102, de 9 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Heitor Freire de Carvalho a pesquisar calvario, argila e associados no município de Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1946, Página 7227 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 158 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada