Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.091, DE 9 DE MAIO DE 1946
EMENTA: Suprime cargos extintos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1946, Página 6992 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 153 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada